O blog Projetos para o Brasil visa a ajudar a organizar o debate em torno do Brasil, suas contradições e perspectivas, à luz das ideias de um projeto socialista para o país.
Os centros hegemônicos financeiros, fautores da crise mundial capitalista, se auto resgataram dos efeitos dela às custas do Estado (vale dizer, dos Bancos Centrais e do Tesouro). Fizeram-no sob seu domínio, não ameaçado por nenhuma alternativa sistêmica mundial ou nacional (com uma pequena exceção na Islândia, onde ascenderam forças de centro-esquerda, mas o país tem 320 mil habitantes apenas e não era do “centro”). Na Europa, sob a “austeridade”, nos EUA – “donos da moeda” – sob o quantitative easing, impuseram a lógica de seus interesses e espalharam os custos da crise para os trabalhadores, povos e nações, mormente na Europa, mas afetando toda a economia mundial. Mantém-se o fundamento da crise: um empoçamento financeiro imenso de capital portador de juros em busca de acumulação, ainda – malgrado o novo patamar tecnológico na produção – na esfera fictícia e não na esfera produtiva.
Embora persista a crise, esse caminho permite-lhes manter ou retomar a ofensiva, manobrar na geopolítica mundial, sob o comando dos EUA, tendo por cão-de-fila a Europa. A estratégia se concentra no sudeste asiático, busca preparar o eixo que norteará a geopolítica mundial, EUA-China, e conter a esta. Alcança também a América Latina, com proposição de TLCs e a parceria do Pacífico. Para Europa e Japão, igualmente, há a proposição de parcerias transatlântica e transpacífica sob liderança dos EUA, capitaneando pretensamente um novo ciclo de acumulação. Altera-se assim, no novo tabuleiro mundial, o peso relativo dos focos de atenção anterior, como no Oriente Médio.
A melhor visão é a de que às ações – ou ocorrências – correspondem reações, e a capacidade de reação norte-americana é grande, não só na política e diplomacia – um tanto deprimidas, talvez –, sem falar no poderio militar, mas na própria estrutura produtiva, facultada por ter capacidade de forte inovação na fronteira tecnológica. Vai ser agressiva na esfera comercial, na própria retomada e promove uma revolução energética com a produção de gás do xisto betuminoso, que pode lhe dar autossuficiência em energia fóssil.
De todo modo, abre-se uma janela, um campo enorme, próprio de uma situação de transição de equilíbrio de forças no mundo – com declínio relativo do superpoder norte-americano – onde surgem novos atores numa realidade multipolar. A atitude recente da Rússia e, sobretudo, a aliança tácita ou explícita de China e Rússia (vide caso da Síria e em outro tom da própria Crimeia) é um dado fundamental. Na América Latina, África e Ásia, numerosas associações entre nações passam a ter outro protagonismo e engendram o chamado eixo Sul-Sul com os emergentes.
É de certo modo um novo mundo em termos de disposição de forças e conflitos latentes. Na América Latina poderá haver uma “década disputada”, buscando confrontar o ciclo progressista que marcou este início do século 21. Os efeitos da crise mundial afetaram esses países de modo desigual, mas atrasam maior unidade e integração dos interesses de todos num bloco regional que confira maior margem de manobra para o desenvolvimento autônomo no interesse de seus povos.
Como pano de fundo de tudo isso, tendências ainda inescrutáveis. É um tempo de ultrapassagem de fronteiras, especialmente considerado o acúmulo de conhecimento e a revolução científico-tecnológica derivada desde o último quartel do século 20. Ocorrida sob domínio do capitalismo financeirizado, o impacto disso encerra grandes desafios. O trabalho intangível e imaterial vai predominar. O setor serviços se sobre-eleva no conjunto da produção e em diferentes medidas está em curso uma desindustrialização ou alteração do peso relativo da indústria – retrógrada no caso do Brasil – como tendência objetiva de fundo. A Google, por exemplo, está entre os maiores tributados em impostos sobre serviços, ao menos num grande centro como São Paulo. “Quem é” o gigante Google? Quem são seus trabalhadores? Onde estão? Que pensam? Vê-se que alterações profundas verificadas no mundo da produção, da organização do trabalho e na própria subjetividade do mundo do trabalho, sem falar no conjunto das relações sociais, desafia a todos. Subpostas à hegemonia ideológica liberal, as relações sociais desestruturam-se com respeito ao paradigma dominante no século 20. Esvazia-se a política. As redes sociais, nas plataformas da internet, alteram bruscamente o modo de associação e geram tendências as mais díspares, com traços espontaneístas exacerbados e até anarcoides. Há traços de anomia social, como se vê não só em estatísticas, mas na própria morbidade da violência sem fim. Enfim, os partidos desmoralizam-se e se esvaziam no papel de mediadores entre os interesses particulares e os gerais da nação, a parte e o todo, os representados e representantes.
No Brasil, tudo isso está presente ou afetado em diferentes medidas. Objetivamente, ou seja, independentemente da luta política bipolar que marca a nossa realidade. Mas, cada vez mais, pela afirmação nacional obtida na última década, o Brasil é parte desse mundo como protagonista relevante.
A crise, por evidente, atingiu o país. Foi-se o tempo marcado pela liquidez internacional abundante e valorização dos preços das commodities que favoreceu o Brasil. O segundo governo Lula ainda pôde tomar medidas anticíclicas, alavancando consumo, emprego e renda, e o crédito, sem promover vulnerabilidades externas. A situação mudou com o patamar da crise. Dilma promoveu uma primeira manobra. Manteve emprego, renda e consumo mas visou a estimular os investimentos, favorecer a indústria. Ambicioso programa são os PACs; igualmente as medidas estratégicas adotadas no pré-sal e na educação. Com coragem preparou o terreno para a tectônica medida de levar os juros brasileiros a patamares mundiais; mexeu na poupança, alterou o mix da política macroeconômica entre juros, superávit fiscal e câmbio; fez desonerações fiscais anticíclicas. Entretanto, uma segunda manobra se impôs, para reagir à situação mundial – principalmente da reação americana, como argumenta Márcio Pochmann, para “realinhar a estrutura comercial e produtiva [brasileira e enfrentar] a grande questão [que] é a matriz de investimentos, que a um só tempo exige reconfiguração da capacidade do Estado e conectá-la ao investimento privado. É justo o caminho, mas leva tempo, sobretudo para alavancar um novo e histórico bloco de investimentos e infraestrutura, logística, ciência e tecnologia, educação e produtividade”. Foi um recuo organizado de Dilma, diante da realidade e das forças em presença.
Vê-se assim, que há um nó econômico, em curso de disputa. Os resultados econômicos do país são todavia positivos, diante das injunções apontadas da crise mundial. Como grande economia, fica abaixo da média mundial o desempenho do PIB, mas , comparado o desempenho do Brasil entre os emergentes é bastante significativo, mais ainda comparado com os países do G7. Em especial, há que se considerar que isso foi alcançado pelo caminho contrário à austeridade, mantendo emprego, renda do trabalho, ascendência social e direitos do povo, com a inflação nos mesmos patamares. O nó é que leva tempo, sim, reverter do consumo para o investimento o ciclo de promoção do desenvolvimento e para adequar o Estado conservador para tanto. Enquanto isso, há que se vencer uma nova eleição.
As oposições vestiram a carapuça. Em comum, tomam por alvo Dilma Rousseff; a mais estruturada, que é a do PSDB e da mídia hegemônica, adotam o lema de abertura, alinhamento com o bloco hegemônico mundial e ajuste fiscal. Emprego, renda do trabalho ficam subsumidas a isso. Seria um retrocesso.
Indaga-se do mal-estar massivo nos grandes centros urbanos, base das manifestações de junho. Todos se debruçam sobre o que significa e que impacto pode ter na realidade política. Mas a situação ainda é embaçada. Uma questão muito central parece ser: como progredir, seguir adiante – após as inúmeras conquistas econômicas e sociais da última década – , conquistar maior igualdade de oportunidades para exercer a meritocracia que marca subjetivamente esse estrato social ascendente? São jovens, cada vez mais com diplomas universitários, onde as mulheres ponteiam, são novos formadores de opinião, mas vivem em empregos de baixa qualidade e na falta de perspectivas de maior progresso na vida pessoal. Querem mais. Não se sentem atendidos em serviços públicos de qualidade, em segurança, saúde e educação, menos ainda em termos de qualidade de vida urbana. Não é à toa que nos grandes centros é onde menos se recuperam os índices de favoritismo de Dilma. Cresce a exploração disso por um lado conservador, seja do ponto de vista ideológico, seja do ponto de vista político. Em 2010 foram 28% de votos nulos, brancos ou abstenções. O que será em 2014? Aumentarão? Mas, e se não aumentarem e, ao contrário, se expressarem nas urnas como maus humores?
No entanto, o que há, sobretudo, é um nó político, não apenas o de vencer mais uma eleição presidencial. Lula, segundo famosa crítica, incorporava todos os setores econômicos e sociais ao Estado, levava tudo e todos a serem parte integrante dos desafios do governo. Não era só talento político, por suposto. Dilma mantém a coalizão, mas não pode alterar um dado essencial: apesar de coalizão, é um governo dito do PT. E, principalmente, Dilma não tem o talhe de liderança política de um amplo bloco político e social, em que pese sua coragem, clareza e determinação por uma visão avançada do Brasil, pelo que é atacada energicamente.
Que fazer e como fazer? Sem manter forças progressistas, democráticas e populares no governo haverá um retrocesso, um pesado ônus ao povo brasileiro e à América Latina, a UNASUL, CELAC, BRICS, IBAS e um polo contra hegemônico. A força dos Estados nacionais é indispensável, na atual correlação de forças, para promover o desenvolvimento nacional, a afirmação autônoma e soberana do país, adotar políticas de distribuição de renda e direitos para o povo, mesmo para garantir avanços democráticos. Mais que isso: a grande gesta da atualidade, para o Brasil, é o de firmar um novo projeto nacional de desenvolvimento, promovendo um salto civilizatório geral no país, aproveitando a janela de oportunidade existente, como foi em 1930, embora em condições totalmente diversas. A luta de classes tem uma condição central, a de sustentar um projeto autônomo de nação desenvolvida, e para isso não pode prescindir do poderio de um Estado democrático, mobilizado por forças sociais avançadas.
Dilma tem as maiores chances de vencer, mas e depois? Há que constituir, para a própria vitória e o segundo governo, um bloco político e social extenso, amplo e profundo, assentado na promoção de reformas estruturais democráticas. Bloco que seja capaz de capilarizar essa luta no âmbito da rica sociedade civil, unindo não apenas partidos de esquerda e progressistas, mas forças sociais, personalidades, a própria sociedade civil. Bloco com uma plataforma de fundo, realista o suficiente para pautar medidas imediatas para um segundo mandato Dilma, com sustentação e pressão. Nesse rumo, pactuando medidas, se poderá reativar as forças essenciais que deram sustentação ao projeto em curso nos últimos doze anos – trabalhadores, o povo, os beneficiários da distribuição de renda -, pactuando com as forças econômicas uma conexão Estado-setor privado para alavancar os investimentos; e dar outras perspectivas de avanço para os quase 50 milhões que ascenderam, relativamente, na escala social e de consumo – em nenhum caso se deve abrir mão de falar a esse vasto setor.
O PT inovou em muitas coisas a esquerda brasileira com suas opções, nem todas, entretanto, positivas. Uma delas é desconhecer o ensinamento de que o Brasil precisa de ampla união de forças para estabelecer sua afirmação nacional. Construir a hegemonia por caminhos excludentes ou exclusivistas será, na melhor das opções, hegemonismo que atrairá mais oposição e conflitos. Por isso a aparente contradição: liderando amplo arco de forças de sustentação ao governo, o PT está, ao mesmo tempo, relativamente isolado neste momento. Porque o eixo estabelecido desde o segundo Lula, que é a do PT-PMDB, está estremecido na medida em que o PT, ainda que legitimamente, se apoia na força de ser governo para obter ainda mais força. Como dizem eles, um “governo do PT”.
Ao contrário, um novo bloco político e social poderá consolidar uma hegemonia do atual ciclo, no plano político, cultural e moral, com as bandeiras da esquerda e dos progressistas, tendo por eixo a aliança dessas forças, em torno da qual podem, sim, se articular forças de coalizão, devidamente centradas em um consenso de realizações a perseguir. A contradição entre o curto e médio prazo só se resolve com um plano estratégico, de onde queremos chegar e como vamos navegar, e ao PT só poderia caber liderar isso pelo diálogo, com visão estratégica (se a há) e com união de forças que favoreçam a todos os que são reunidos.
A inteligência progressista brasileira já tem muito acúmulo nesse sentido. PT e PCdoB, núcleo da esquerda, coincidem quanto à centralidade das reformas democráticas estruturantes – é um grande passo. Reforma tributária redistributiva, “reurbanização” massiva do país, integração logística do território, por exemplo, são a um só tempo causa e consequência da alavancagem dos investimentos. Resta a todas as forças a serem aglutinadas cultivar o talento para elencar medidas de pactuação entre si e entre elas e o governo, poucas talvez mas poderosas; paciência para compor; clareza de propósitos de curto e médio prazo para reunir convicções; e determinação para optar por caminhos exequíveis, acumular forças para uma reforma política democrática – a mãe de todas as demais – para realimentar a esperança da imensa maioria do povo.
Seria importante revisitar o artigo que postei ano passado, de M.C. Tavares, sobre a crise: compare.
http://waltersorrentino.com.br/2011/08/16/m-c-tavares-a-crise-e-a-treva/
A crise é um colapso empírico da agenda do neoliberalismo. Avulta que a coisa é um desastre e os meus colegas economistas dessa cepa, espero, devem estar conscientes disso. Mas que poder têm os economistas? Nenhum. O poder que conta está nas em outras mãos, a dos responsáveis pela crise. Vivemos um colapso neoliberal sob o tacão dos ultraneoliberais. Não estamos falando de gente normal, é preciso entender isso. Não são neoliberais comuns. Meu Deus, o que é isso que estão fazendo nos EUA? É a treva! Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos ultraneoliberais: isso é a treva! E ela se espalha desagregando, corroendo.