Arrocho fiscal é sempre contra o povo

Arrocho fiscal contribui com o mal-estar presente nos grandes centros urbanos.  A foto da estação Sé do Metrô São Paulo, merece ser repetida como símbolo de uma opressão diária sobre a população.

Refiro-me ao caso do indexador das dívidas estaduais e municipais (PL99-2013 no Senado). A realidade atual é insustentável, injusta e perversa.

No VALOR de hoje, Ribamar Oliveira refaz as contas. O PL muda o indexador para IPCA + 4% juros aa. OU SELIC – a que for menor. Hoje a correção monetária das dívidas é pelo IGP-DI (inflação calculada pela Getúlio Vargas) + 6%, 7,5% ou 9% aa. A mudança retroativa para o cálculo do estoque da dívida desde o início dos contratos daria enorme alívio, porque daria desconto a ser feito pela União equivalente à diferença entre os dois estoques.

A prefeitura de São Paulo, maior afetada e escorchada pelo acordo promovido pelo governo FHC, paga o máximo: IGP-DI + 9%. Rio Grande do Sul, IGP-DI + 7,5%: outros 21 com taxa de 6%. O projeto não interferiria com o superávit primário do governo central, a União.

Uma mudança aí significaria maior capacidade de empreendimento ou margem de manobra financeira para os entes, repercutindo diretamente na vida da população. Digo mais: a mudança devia ser mais profunda. Deveria se fazer uma repactuação, de modo que as economias nos pagamentos fossem imediatas desde que rubricadas a investimentos em infraestrutura urbana nas cidades e Estados. Um projeto realmente para mudar a realidade de vida dos milhões afetados pelos problemas urbanos, ao mesmo tempo estimulantes de investimentos públicos.

Esse arrocho fiscal está camuflado, mas é contra o povo. Como sempre.

Sobre Walter Sorrentino

Sou médico, nascido em 1954, paulistano. Membro do Comitê Central desde 1988, e Vice-Presidente do Partido Comunista do Brasil desde 2015.

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