Desaforados

 

Este artigo foi escrito pelo amigo e acadêmico Manuel Domingos Neto, cientista político, colaborador do Observatório das Nacionalidades, para o jornal O Povo, edição de 20.07.2014. O professor Manuel já compareceu às páginas deste blog em outras ocasiões e lida profundamente com os temas da defesa nacional, estratégia nacional e relações internacionais. É bem-vindo mais uma vez.

A leitura dos 72 pontos da “Declaração de Fortaleza”, dos BRICS, dá uma ideia da aceleração e da profundidade das mudanças que vivemos. A ordem estabelecida a partir da hegemonia estadunidense se esfarela e seus desafiantes lepidamente se articulam, tocam doble de finados ao unilateralismo, põem a Europa em seu devido lugar e exigem um novo direito internacional a partir de uma ONU reconfigurada, representativa e atuante.

Entre os princípios da ordem aspirada se destacam a busca da inclusão social, da igualdade, da sustentabilidade e da cooperação mutuamente benéfica. Os países em desenvolvimento e as economias emergentes de mercado são vistos pelos BRICS como parceiros preferenciais de uma “cooperação abrangente” visando novas conexões comerciais, financeiras, de infraestrutura e de “contatos entre pessoas”. O documento desmoraliza as estruturas de governança global estabelecida após a Segunda Guerra.

Os BRICS se manifestam como “principais motores” da economia mundial, grandes detentores de riquezas naturais e voz da maioria dos seres humanos. Consideram que a superação da crise econômica e financeira passa pela redução da pobreza e da desigualdade. A ideia de “inclusão” está explícita ou implícita em todos os pontos da Declaração, mas não se trata de mera ampliação da presença no mercado: compreende a democratização dos novos meios de comunicação, acesso às novas tecnologias, elevação do padrão da convivência urbana e garantia de segurança.

Diversas iniciativas dos BRICS tornarão arcaicos conceitos hoje imperantes. Um deles, que não ganhou manchetes, é o entrosamento dos aparatos estatísticos. Novas metodologias dos institutos nacionais de pesquisas superarão os indicadores impostos pelo Banco Mundial e pelo FMI. Dados e noções que hoje balizam análises econômicas, sociais, de saúde, educação e desenvolvimento tecnológico podem entrar brevemente em desuso. O mesmo se pode dizer de noções básicas da modernidade como a de “diretos humanos”, “igualdade”, “cooperação” e “respeito mútuo”. Quanto aos “direitos humanos”, os BRICS pretendem que sua proteção seja “não seletiva, não politizada e construtiva, e sem critérios duplos”. As revisões conceituais se estendem sobre aspectos espinhosos como o terrorismo e a pirataria marítima. Uma nova ordem requer, de fato, uma nova maneira de ver o mundo.

As intervenções militares unilaterais e as sanções econômicas que violem normas universalmente reconhecidas são severamente repelidas e o princípio da natureza indivisível da segurança ganha forma cortante: “nenhum Estado deve fortalecer sua segurança em detrimento da segurança dos demais”. Parece que os BRICS compreenderam que a era das grandes assimetrias em matéria de defesa não é interessante nem para os muito fortes nem para os mais frágeis. Essa lição precisa ser compreendida para que a era dos impérios seja de fato encerrada.

Reconhecendo que paz, segurança e desenvolvimento são interligados, os BRICS se posicionam contra as práticas das potências europeias e dos Estados Unidos. Isso fica mais óbvio na análise da situação africana resultante da brutalidade do colonialismo europeu. Nos casos da Guiné-Bissau, Sudão do Sul, Mali, Republica Centro-Africana e República Democrática do Congo, os BRICS reconhecem o papel positivo de algumas missões da ONU, mas repelem energicamente as tentativas de subjugar populações através da fome (prática desenvolvida pelo Reino Unido desde o caso de Biafra), apoiam medidas de segurança alimentar e a formação de uma capacidade propriamente africana de pronta intervenção nos conflitos (ideia recentemente aprovada pela União Africana).

As noções de inclusão, negociação política, ação multilateral e moderação aparecem tanto na apreciação da realidade africana como nos casos do Iraque e do Afeganistão. Nada de bom resultou da invasão desses países e da trituração de seus instrumentos de Estado.

A situação da Síria recebeu análise alongada e conclusão clara: “não há solução militar para o conflito” e é necessário “evitar a sua maior militarização”. A grande mídia apresenta o governante sírio como ditador. Mas o recado da Declaração de Fortaleza é nítido: as potências ocidentais não moldarão o futuro da Síria.

Na semana em que Israel invadiria Gaza, os BRICS se solidarizaram com a criação de um Estado palestino com território contíguo, economicamente viável e com capital em Jerusalém. Assinalam ainda a necessidade de eliminação do arsenal nuclear de Israel. Quanto ao Irã, afirmaram que não há alternativa para uma solução negociada para a pretensão de dominar a tecnologia nuclear.

Finalmente, os BRICS pegaram pesado na violação da privacidade praticada pelos Estados Unidos através da espionagem eletrônica e elogiaram o Brasil pela defesa de uma governança global para a internet.

Não faz muito tempo, Bush proclamava o direito dos Estados Unidos de intervirem quando, onde e como quisessem para preservar seus interesses. Tendo isso em conta, a “Declaração de Fortaleza” é uma fala desaforada. Os BRICS injetam esperança nesse mundo tão tensionado.

Leia também a declaração final da Cúpula em http://www.defesanet.com.br/br_ru/noticia/16022/BRICS—VI-Cupula-BRICS—Declaracao-de-Fortaleza–Parte-1/

Do mesmo autor leia, neste blog:

http://waltersorrentino.com.br/2014/04/23/onde-fica-a-africa/

http://waltersorrentino.com.br/2013/02/02/feroz-fraco-e-doido/

 

 

 

Sobre Walter Sorrentino

Sou médico, nascido em 1954, paulistano. Membro do Comitê Central desde 1988, e Vice-Presidente do Partido Comunista do Brasil desde 2015.

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