Marina Silva e a reforma política

Deve-se cuidar para que a retórica da ‘nova política’ (apregoada por Marina Silva) não seja para esconder a pregação anti-política. O republicanismo e a luta contra o patrimonialismo não podem prescindir de mecanismos democráticos. Os partidos políticos os integram e precisam ser fortalecidos, não emasculados.

“Democratizar a democracia” é uma pegada importante perante a despolitização atual na sociedade e a crise de representação em resposta ao sistema político-eleitoral-partidário. Um Estado e democracia de alta intensidade, ou seja, concepção de Estado diferente da atual, são belas palavras, que poderiam devolver à sociedade a confiança na democracia, ainda mais na experiência contemporânea, com novas possibilidades abertas de participação ativa social em rede, combinadas com os mecanismos tradicionais da democracia. Neste último quesito, Marina se sintonizou com aspirações populares. Mas não vai às raízes do problema, basta-lhe a retórica.

Um republicanismo democrático pode vigir sem partidos representativos? Como dar um passo avançado para qualificar a representação política, até para ser base para outros amplos mecanismos de participação política e social? A sociedade brasileira acumulou larga experiência – com sofrimento – para alcançar a democracia. Se se quer (e se deve) aproveitar o sentimento é preciso ir às raízes do sistema político.

Não há bala de ouro nessa questão, mas há aquelas imprescindíveis que implicam em ir às raízes do problema de modo viável. O Brasil não pode ter aventuras, foi duro conquistar a democracia! Não será suficiente pregar uma visão diáfana do sistema político, cuja realidade é , ao contrário, bem concreta e opaca.

Do modo como está o sistema político, eleitoral e partidário brasileiro, a mudança básica e progressista é não permitir que as eleições sejam financiadas como é hoje, quase na integralidade, com recursos privados corporativos. Financiamento público ( no máximo, suplementado por contribuições privadas de pessoas físicas) é a base geral para o passo que se precisa dar. Ademais, o melhor seria voto em lista, que fortalece a identidade partidária ao invés de tratar os candidatos de cada partido ou coligação como concorrentes internos. Mas fiquemos apenas no essencial: financiamento público.

Por que o Programa de Marina, cujo eixo 1 é Estado e Democracia de Alta Intensidade evitou chegar a tais conclusões (que estariam conformes ao diagnóstico que faz nas premissas)? Por que ao concluir se fala em “deflagrar a reforma política” com ênfase em eleger os candidatos mais votados ou incluir candidaturas avulsas? Nenhuma palavra sobre o financiamento público. No que isso fortalece os partidos?

Dilma Rousseff disse claro a que veio nessa matéria após as manifestações de junho de 2013 e, sabedora dos engessamentos do próprio sistema político-partidário no Congresso, propôs o plebiscito para consultar o povo sobre a reforma política. Isso é o básico. Aécio de sua parte é mais explícito: a velha proposta liberal é o voto distrital; mas ainda assim, é mais consequente que Marina, que esconde o jogo. Nem a isso chega o programa de Marina: o que ela propôs foi o fim da reeleição o que, desconfio, foi mais uma sinalização pragmática para tentar não bater de frente com Lula para 2018.

Deve-se cuidar para que a retórica da nova política não seja para esconder a pregação anti-política. O republicanismo e a luta contra o patrimonialismo não podem prescindir de mecanismos democráticos. Os partidos políticos os integram e precisam ser fortalecidos, não emasculados.  A fórmula de sobrevivência de uma Presidência minoritária ainda não surgiu no Brasil (Octavio Amorim), a não ser sob a forma de coalizão, sob o programa eleito à Presidência da República. Mudar isso exige ir às raízes. Também nessa matéria Marina está a dever.

Sobre Walter Sorrentino

Sou médico, nascido em 1954, paulistano. Membro do Comitê Central desde 1988, e Vice-Presidente do Partido Comunista do Brasil desde 2015.

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