Blog do Sorrentino – Projetos para o Brasil
O blog Projetos para o Brasil visa a ajudar a organizar o debate em torno do Brasil, suas contradições e perspectivas, à luz das ideias de um projeto socialista para o país.
O pau-brasil e o pré-sal
Luiz Eduardo Duque Dutra é professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou na ANP e é um importante pesquisador dos temas da energia e petróleo como pilares do projeto nacional de desenvolvimento. Ele colaborou no dossiê de Estudos Estratégicos do PCdoB – A questão energética – Este artigo motiva reflexões e foi publicado na Folha on line. Recomendo a leitura.
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Em 2018, o Brasil exportará 800 mil barris por dia de petróleo e, até 2020, será quem mais contribuirá à oferta mundial. Há 15 anos, ninguém apostaria nisso. Em contrapartida, a importação de derivados e o déficit em produtos químicos crescem.
Não se abre um ciclo como os anteriores? Pau-brasil, ouro, cana-de-açúcar, café e borracha enriqueceram a metrópole e alguns poucos por aqui. É a vez do petróleo. A “maldição da abundância” está por condenar o país, de novo, à periferia?
O petróleo é único por gerar uma renda extraordinária, objeto da luta entre estado e capital e que ditou a geopolítica no passado.
A Noruega, maior IDH do mundo, soube tirar proveito do óleo e gás descobertos, mas, Iraque, Nigéria e Venezuela lembram que poucos obtêm sucesso.
São três desafios: primeiro, apropriar a receita em benefício de todos por meio de uma arrecadação imposta já na “cabeça” do poço.
Segundo, multiplicar localmente as compras e despesas efetuadas no desenvolvimento e operação dos campos. Políticas industriais e de ciência e tecnologia, especialmente desenhadas, são imprescindíveis.
Terceiro e não menos importante, agregar valor à produção. Os dois primeiros estão equacionados.
A concessão, em 1998, e a partilha, em 2010, dotaram o país do que há de mais moderno em regulação da renda petrolífera, quanto ao grau de apropriação e a sua destinação, bem como, quanto à exigência de conteúdo local e de pesquisa e desenvolvimento. Mas, tudo isso não basta.
Dois países dispõem de diversidade e abundância em recurso natural: EUA e Rússia. Por vias diferentes, ambos promoveram uma industrialização acelerada, agregaram valor ao petróleo e gás que dispunham e, com isso, inauguraram a petroquímica moderna.
Meio século antes, não fora diferente com o carvão e a química industrial alemã. Em cima de vantagens naturais, nas três ocasiões, a adição de valor proporcionou uma matéria-prima barata a jusante.
A redução de custo e o ganho de produtividade puderam ser repercutidos nas diversas cadeias produtivas.
A persistência da crise não deixa dúvida quanto às transformações. O mercado é global, a concentração do capital, muito maior e sua mobilidade, quase absoluta.
Longas cadeias produtivas se articulam em novos países e centros tradicionais perdem espaço. Um mosaico formado por “tigres” asiáticos, países escandinavos e alguns poucos grandes exportadores (China, Canadá, Austrália e Arábia Saudita) consolida uma mundo multipolar e sugere que é possível, ao Brasil, projetar uma nova inserção.
Falta, contudo, valorizar o petróleo como matéria-prima para a indústria nacional. Exportar óleo bruto, hoje, é pior do que exportar pau-brasil no século 16.
A partir do refino, ainda há muita riqueza. Um barril de óleo diesel vale um terço a mais que o de petróleo. Pouco se comparado ao que a química adiciona: eteno, ou propeno, matérias-primas petroquímicas valem duas vezes mais, enquanto o polietileno (o mais barato entre os petroquímicos básicos) vale três vezes mais. Produzir fertilizantes agrega cinco vezes mais valor ao gás que gerar calor.
A química brasileira é a sexta maior no mundo e é o quarto segmento industrial do país, embora construído com óleo importado e caro. Talvez, porque a ciência e a indústria aqui estão há mais de um século.
São 400 mil trabalhadores e vendas para todos os demais setores de produção. Eteno, propeno e aromáticos são insumos capazes de transformar o Brasil.
A “maldição” ainda pode ser evitada. Basta que a política industrial prossiga na cadeia produtiva e defina a estratégia para valorizar o petróleo e o gás do pré-sal.
Em uma década, a indústria química deixará de ser o maior déficit da balança comercial para ser aquela que mais adicionará valor à pauta de exportações.
LUÍS EDUARDO DUQUE DUTRA, 53, professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro
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